Conselho Superior da Magistratura

Despacho (extrato) n.º 4269/2013. D.R. n.º 58, Série II de 2013-03-22

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Manuel de Carvalho Ferraz

Conselho Superior da Magistratura

• Despacho (extrato) n.º 13101/2012. D.R. n.º 193, Série II de 2012-10-04: Renovação da comissão de serviço de juízes assessores no Supremo Tribunal de Justiça

Conselho Superior da Magistratura: D.R. n.º 192, Série II de 2012-10-03

• Deliberação (extrato) n.º 1369/2012: Licença sem vencimento de longa duração da juíza de direito Dr.ª Sara Lígia Macedo de Faria Guimarãe
• Despacho (extrato) n.º 13017/2012: Pena disciplinar de transferência aplicada à juíza de direito Dr.ª Maria Paula Oliveira Ferreira Martins

Conselho Superior da Magistratura: D.R. n.º 186, Série II de 2012-09-25

Despacho (extrato) n.º 12536/2012: Nomeação, em comissão de serviço, de funcionária de justiça

Conselho Superior da Magistratura: D.R. n.º 182, Série II de 2012-09-19

Deliberação (extrato) n.º 1270/2012: Nomeação em comissão de serviço, como inspetor judicial, do juiz de direito auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia

Conselho Superior da Magistratura

Deliberação (extrato) n.º 1265/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça

Conselho Superior da Magistratura: D.R. n.º 169, Série II de 2012-08-31

·        Deliberação (extrato) n.º 1206/2012: Movimento Judicial Ordinário referente a 2012

·        Despacho (extrato) n.º 11723/2012: Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins e Dr.ª Susana Isabel Dias dos Santos Seca

·        Despacho (extrato) n.º 11724/2012: Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Cláudia Cristina Martins Alves e Dr.ª Isabel Cristina Branco Ferreira

·        Despacho (extrato) n.º 11725/2012: Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Andreza Leite da Silva Bispo, Dr.ª Inês Maria Passos Gomes e Dr.ª Luísa Andreia Gonçalves Roriz Mendes

·        Despacho (extrato) n.º 11726/2012: Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira e Dr. Justino Apolinário Duarte Strecht Ribeiro

·        Despacho (extrato) n.º 11727/2012: Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Elsa Maria Mota Serrão e Dr.ª Elisabete Moreira da Silva

·        Despacho (extrato) n.º 11728/2012: Colocação, em regime de destacamento, como auxiliar, no QCJDJ Porto da Dr.ª Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto

Conselho Superior da Magistratura: D.R. n.º 155, Série II de 2012-08-10

·        Despacho (extrato) n.º 10879/2012: Concessão de equiparação a bolseiro no País a magistrados judiciais

·        Despacho (extrato) n.º 10880/2012: Nomeação de juízes de direito em regime de estágio