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Assembleia da RepúblicaQuinta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
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Assembleia da RepúblicaProcede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro
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Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralRetifica o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o novo regime de exercício da atividade pecuária e altera os Decretos-Leis n.º 202/2004, de 18 de agosto, e n.º 142/2006, de 27 de julho
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Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioIdentifica os elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas que devem ser remetidos pelas Câmaras Municipais ao Instituto Nacional de Estatística, I.P. e revoga a Portaria n.º 1111/2001, de 19 de setembro
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Ministério das FinançasProcede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 473/99, de 8 de novembro, que aprova o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, na parte respeitante ao Conselho Nacional do Mercado dos Valores Mobiliários
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Ministério da Defesa NacionalProcede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno que integram o património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a área referente à concessão dominial atribuída à sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. e autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova subconcessão
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Ministério da Economia e do EmpregoAprova o Regulamento da medida "Comércio Investe"
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Ministério da Economia e do EmpregoEstabelece o regime jurídico do procedimento de comunicação prévia relativo à atividade de produção de eletricidade em regime especial, bem como as regras aplicáveis à emissão, alteração, transmissão e extinção do ato de admissão da comunicação prévia
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioAprova delimitação de perímetros de proteção de captações de várias águas subterrâneas do Brulho e de Tentúgal situadas no concelho de Montemor-o-Velho
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Ministério da Educação e CiênciaProcede à alteração do reconhecimento do interesse público e da denominação do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André para Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano
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quarta-feira, 24 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141, SÉRIE I DE 2013-07-24
terça-feira, 23 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140, SÉRIE I DE 2013-07-23
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que clarifique as dúvidas relacionadas com o regime de IVA aplicável ao setor das plantas ornamentais e flores de corte
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Presidência do Conselho de MinistrosAprova o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 e o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção - Justiça Juvenil - 2013-2015
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioProcede à primeira alteração à Portaria n.º 43/2013, de 1 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de vários polos localizados no concelho da Moita
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioAprova delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas localizadas no Local de Boa Vista, no concelho de Leiria
segunda-feira, 22 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139, SÉRIE I DE 2013-07-22
Ministério da Economia
e do Emprego
Aprova os requisitos
técnicos e funcionais dos contadores inteligentes
Ministério da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação
dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea que constituem
as origens de água, no concelho de Sever do Vouga
Ministério da Educação
e Ciência
Primeira alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso,
Transferência e Reingresso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 401/2007,
de 5 de abril
sexta-feira, 19 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138, SÉRIE I DE 2013-07-19
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Assembleia da RepúblicaProrrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate
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Presidência do Conselho de MinistrosAprova a classificação atribuída à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., para efeitos da determinação do vencimento dos membros do respetivo conselho diretivo
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Presidência do Conselho de MinistrosProcede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, procedendo à classificação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E., para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores
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Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralRetifica a Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova uma norma interpretativa, sobre a aplicação do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, que regulamenta a taxa de "Segurança Alimentar Mais", publicada no Diário da República n.º 105, 1.ª série, de 31 de maio de 2013
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Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público o depósito junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação e aceitação à Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, adotada em Paris na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de novembro de 1970
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Ministério da Economia e do EmpregoProcede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, que estabelece as condições de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos, conformando este regime com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpõe a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioEstabelece o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
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Supremo Tribunal de JustiçaA alteração, em audiência de discussão e julgamento, da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação, ou da pronúncia, não pode ocorrer sem que haja produção de prova, de harmonia com o disposto no artigo 358.º n.os 1 e 3, do CPP
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Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaSolicita aos Deputados eleitos pelo Círculo Eleitoral da Região Autónoma a iniciativa de um diploma que vincule o prosseguimento processual de uma denúncia, ao conhecimento da identidade do denunciante
quinta-feira, 18 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137, SÉRIE I DE 2013-07-18
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Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos como Embaixador de Portugal não residente nas Filipinas
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Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein para o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste
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Presidência da RepúblicaNomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos como Embaixadora de Portugal não residente na República da Islândia
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Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente no Panamá
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo a criação de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que contrate linhas de seguro de crédito adequadas às necessidades do sector exportador português
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo a ampliação do tipo de garantias aceites pela Autoridade Tributária e Aduaneira no âmbito do pedido de reembolso de IVA e atualização da taxa de juros indemnizatórios a pagar pelo Estado
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo o pagamento das dívidas do Estado às PME através da criação de um sistema de confirming
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que estude a possibilidade de alargamento da «classe 5» de portagens em todas as vias portajadas, destinada a motociclos
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Assembleia da RepúblicaRevisão, urgente, do regime de renda apoiada
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Ministério das FinançasFixa a estrutura nuclear da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e revoga a Portaria n.º 347/2007, de 30 de março
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Ministérios das Finanças e da Educação e CiênciaProcede à segunda alteração à Portaria n.º 145/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
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Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público o depósito junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de várias notificações de sucessão à Convenção relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, adotada em Paris na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de novembro de 1970
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Ministério da SaúdeProrroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
quarta-feira, 17 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136, SÉRIE I DE 2013-07-17
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Presidência da RepúblicaExonera o Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas
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Presidência da RepúblicaNomeia o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas
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Presidência da RepúblicaConfirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar, João Manuel de Castro Jorge Ramalhete
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Presidência da RepúblicaConfirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões, Henrique José da Silva Castanheira Macedo
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Presidência da RepúblicaConfirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva
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Presidência da RepúblicaConfirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, António Manuel Felícia Rebelo Teixeira
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Presidência da RepúblicaConfirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Rui Davide Guerra Pereira
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Presidência da RepúblicaConfirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica, José Isidro Maltez Capucho
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Ministério dos Negócios EstrangeirosAprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Singapura nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Singapura, a 28 de maio de 2012
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Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoAprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
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Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaRegula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
terça-feira, 16 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135, SÉRIE I DE 2013-07-16
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Assembleia da RepúblicaProcede à sexta alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
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Assembleia da RepúblicaAprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento
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Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaSegunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/89/M, de 2 de setembro, que cria o Conselho da Juventude da Madeira (CJM)
segunda-feira, 15 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134, SÉRIE I DE 2013-07-15
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Ministério dos Negócios EstrangeirosAprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação Económica, assinado em Abu Dhabi, a 17 de novembro de 2012
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Ministério da Administração InternaCria e distribui os núcleos das unidades orgânicas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/94/M, de 13 de setembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico do trabalho portuário, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 280/93, de 13 de agosto
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Região Autónoma da Madeira - Presidência do GovernoAprova o processo de alienação da totalidade das participações sociais detidas pela Região Autónoma da Madeira no capital social da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A.
sexta-feira, 12 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133, SÉRIE I DE 2013-07-12
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Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente na Bósnia-Herzegovina
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Presidência da RepúblicaNomeia o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral como Embaixador de Portugal não residente no Principado do Mónaco
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que honre os compromissos de natureza financeira assumidos com a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A., mantendo o apoio ao projeto de reabilitação urbana do Porto
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que cumpra os compromissos societários e financeiros decorrentes da sua participação na Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A.
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que garanta a liquidação prévia dos compromissos financeiros do IHRU - Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana para com a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A.
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que mantenha e reforce a aposta e o apoio à reabilitação urbana da baixa do Porto e honre os compromissos de natureza financeira assumidos com a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A., bem como contribua ativamente para o preenchimento e estabilização dos seus corpos sociais
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que o IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana assuma os seus compromissos como entidade participante na Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A.
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Assembleia da RepúblicaConta Geral do Estado de 2011
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Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralRetifica a Portaria n.º 178/2013, de 13 de maio, dos Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2013, publicada no Diário da República n.º 91, I Série, de 13 de maio de 2013
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Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança SocialAprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração
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Ministério da Economia e do EmpregoPrimeira alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro que cria o Programa Formação-Algarve
quinta-feira, 11 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132, SÉRIE I DE 2013-07-11
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Presidência da RepúblicaRatifica o Protocolo Que Altera a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012
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Assembleia da RepúblicaAprova o Protocolo que Altera a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo um conjunto de ações versando a ocupação e reconhecimento da propriedade privada no domínio público hídrico
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioDefine o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioProcede à 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, que estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, e transpõe a Diretiva de Execução n.º 2012/44/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012
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Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoAprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial
quarta-feira, 10 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131, SÉRIE I DE 2013-07-10
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Assembleia da RepúblicaProcede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas
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Ministério da JustiçaQuarta alteração à Portaria n.º 331-B/2009 de 30 de março, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioCria e define as medidas fitossanitárias a aplicar às culturas, plantas, estufas e abrigos abandonados no território nacional e que constituam risco fitossanitário, à exceção dos povoamentos florestais
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Ministério da Educação e CiênciaProcede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário
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Supremo Tribunal de JustiçaA alteração introduzida pela Lei 59/2007 no tipo legal do crime de falsificação previsto no artigo 256 do Código Penal, estabelecendo um elemento subjectivo especial, não afecta a jurisprudência fixada nos acórdãos de fixação de jurisprudência de 19 de Fevereiro de 1992 e 8/2000 de 4 de Maio de 2000 e, nomeadamente, a interpretação neles constante de que, no caso de a conduta do agente preencher as previsões de falsificação e de burla do artigo 256º, nº 1, alínea a), e do artigo 217º, nº 1, do mesmo Código, se verifica um concurso real ou efectivo de crimes
terça-feira, 9 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130, SÉRIE I DE 2013-07-09
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Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioAprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 43-A, 62-A e 70-A, que faz parte integrante do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" sito no concelho de Moura
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Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o exercício da Atividade da Frota de Pesca Artesanal das Canárias e da Madeira, assinado no Porto em 9 de maio de 2012
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioProcede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto, e transpõe a Diretiva n.º2011/97/UE, do Conselho, de 5 de dezembro de 2011, no que respeita a critérios específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado resíduo
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Ministério da Educação e CiênciaProcede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto
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Ministério da Educação e CiênciaAprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014
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Ministério da Educação e CiênciaAprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014
segunda-feira, 8 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129, SÉRIE I DE 2013-07-08
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo a regulamentação das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo medidas de valorização da «Arte Xávega» e alterações regulamentares de modo a permitir a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido
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Assembleia da RepúblicaPromova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens
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Assembleia da RepúblicaCombater o desemprego jovem
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Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoAprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na Ilha das Flores (POBHL Flores)
sexta-feira, 5 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128, SÉRIE I DE 2013-07-05
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Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra
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Presidência do Conselho de MinistrosAutoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., a realizar despesa com aquisição de serviços informáticos para implementação da nova programação da Política Agrícola Comum para o período de 2014-2020
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Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioAprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 42-A e 63-A, que faz parte integrante do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" sito no concelho de Moura
quinta-feira, 4 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127, SÉRIE I DE 2013-07-04
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Assembleia da RepúblicaProcede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional
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Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioAprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 44-A e 119-OL, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioEstabelece, para o continente e para o ano de 2013, o regime de apoio à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola, e revoga a Portaria n.º 744/2009, de 13 de julho
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Ministérios da Saúde e da Solidariedade e da Segurança SocialPrimeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que estabelece o novo regime jurídico de proteção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social
quarta-feira, 3 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126, SÉRIE I DE 2013-07-03
- Assembleia da RepúblicaProcede à oitava alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), alterando as regras do barramento seletivo de comunicações relativo a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem e serviço de audiotexto
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Assembleia da República
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Assembleia da RepúblicaProcede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação
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Assembleia da RepúblicaProcede à segunda alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioAprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Sintra
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