- 2013-09-03 às 15:07
Estabelecimentos militares de ensino com mais candidaturas e admissões
«O número de candidaturas e admissões aos três estabelecimentos militares de ensino para o ano letivo 2013/2014, durante as três fases de...Tags: defesa, ensino básico, ensino secundário 
2013-09-03 às 14:06Comissão interministerial está a fazer levantamento das situações mais graves causadas pelos fogos
O Ministro da Administração Interna afirmou que está a ser feito um levantamento das situações mais graves causadas pelos incêndios para que possa...Tags: incêndios, floresta, solidariedade- 2013-09-03 às 10:31
Energia: Portugal e África do Sul debatem parcerias e cooperação
O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, recebeu o seu homólogo sul-africano da Energia, Dikobe Ben...Tags: energia, cooperação, áfrica - 2013-09-02 às 20:03
Novo centro de saúde de Odivelas tem «os equipamentos mais modernos do País»
O novo centro de saúde da Póvoa de Santo Adrião, em Odivelas, destinado a servir cerca de 20 mil utentes, dispõe dos «equipamentos mais modernos...Tags: saude - 2013-09-02 às 19:13
Missão regular de acompanhamento do programa de assistência terá início a 16 de setembro
Em comunicado do Ministério das Finanças, o Governo informa que a 16 de setembro terão início a 8.ª e 9.ª missões regulares de acompanhamento do...Tags: programa de assistência económica e financeira 
2013-09-02 às 17:58Rui Machete recebeu homólogo angolano Georges Chikoti
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, recebeu esta segunda-feira o Ministro das Relações Exteriores da República de...Tags: diplomacia, negócios estrangeiros- 2013-09-02 às 17:55
Incêndios: Governo cria comissão para avaliar pedidos de ajuda dos municípios
«Está a ser constituída uma comissão interministerial, que será aprovada no próximo Conselho de Ministros, para analisar os pedidos de ajuda dos...Tags: incendios, floresta, ambiente - 2013-09-02 às 15:04
Governo quer investir na internacionalização da economia do desporto
O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, afirmou que o Governo quer promover a internacionalização da economia do...Tags: economia, internacionalização, desporto - 2013-09-02 às 12:01
Administração Pública: Programa de rescisões amigáveis dura até 30 de novembro
O programa de rescisões amigáveis na função pública arrancou ontem e dura até ao próximo dia 30 de novembro, podendo os interessados enviar o...Tags: administração pública, reforma do Estado - 2013-09-02 às 10:38
Código do Processo Civil entra hoje em vigor
«O seu fim último é a justiça material», afirmou a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, referindo-se ao Código do Processo Civil (CPC),...Tags: justiça, tribunais, reformas estruturais
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terça-feira, 3 de setembro de 2013
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
sexta-feira, 5 de julho de 2013
«SERÁ ENCONTRADA UMA FORMA DE GARANTIR A ESTABILIDADE POLÍTICA DO PAÍS»
«SERÁ ENCONTRADA UMA FORMA DE GARANTIR A ESTABILIDADE POLÍTICA DO PAÍS»
O Primeiro-Ministro afirmou que o pedido de demissão do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros «uma decisão que foi tomada a título pessoal e que não envolve o apoio do CDS-PP ao Governo» e que «será encontrada uma forma de poder garantir o apoio político do CDS ao Governo e nessa medida garantir a estabilidade política do País». Pedro Passos Coelho fez esta declaração no final de uma reunião entre o chefe do Governo e o Presidente da República (e de uma reunião regular do Conselho Superior de Defesa Nacional).
O Primeiro-Ministro afirmou igualmente que os líderes dos dois partidos que forma a coligação pretendem que seja «encontrada uma forma de poder garantir o apoio político do CDS-PP», e que se comprometeu com o líder do CDS-PP, Paulo Portas, a «encontrar a melhor fórmula de garantir, tão rapidamente quanto possível, perante o País, a solução para esta situação».
terça-feira, 2 de julho de 2013
MARIA LUÍS ALBUQUERQUE SUBSTITUI VÍTOR GASPAR
MARIA LUÍS ALBUQUERQUE SUBSTITUI VÍTOR GASPAR
O Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho propôs ao Presidente da República a substituição do Ministro de Estado e das Finanças, na sequência da apresentação do pedido de demissão de Vítor Gaspar. O Ministro será substituído pela até agora Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque. A posse ocorrerá no dia 2 pelas 17h00, no Palácio de Belém.
O Primeiro-Ministro sublinhou «o elevado sentido de Estado» manifestado por Vítor Gaspar «no desempenho das suas funções, que exerceu em prol da defesa do interesse nacional durante um período de elevadíssima exigência para o país e sempre com espírito de total dedicação e lealdade».
NOVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO NA ÁREA DAS FINANÇAS
NOVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO NA ÁREA DAS FINANÇAS
O Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho propôs ao Presidente da República a nomeação de dois novos Secretários de Estado, na sequência da indicação para Ministra de Estado e das Finanças de Maria Luís Albuquerque. Os novos Secretários de Estado são Hélder Manuel Gomes dos Reis (Adjunto e do Orçamento) e Joaquim Pais Jorge (Tesouro). Mantêm-se Manuel Rodrigues (Finanças), Paulo Núncio (Assuntos Fiscais) e do Hélder Rosalino (Administração Pública).
Os Secretário de Estado do Ministério das Finanças serão empossados logo a seguir à Ministra de Estado e das Finanças.
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Governo de Portugal
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segunda-feira, 27 de maio de 2013
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
METADE DOS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL SERÁ PAGO EM DUODÉCIMOS EM 2013
2012-11-29 às 14:53
O Conselho de Ministros de 29 de novembro aprovou uma proposta de lei que estabelece um regime de carácter excepcional e temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013, segundo o qual 50% destes subsídios serão pagos em duodécimos para minimizar o impacto da carga fiscal sobre o orçamento familiar dos trabalhadores. Os restantes 50% de ambos os subsídios continuarão a ser recebidos nas datas e nos termos já previstos legalmente.
A proposta beneficia também as empresas no que respeita à gestão dos seus fluxos de caixa, na medida em que, em 2013, não terão que suportar nas férias e no Natal uma soma tão elevada de retribuições dos seus trabalhadores.
O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros explicou que este diploma suspende as normas do Código do Trabalho relativas a esta matéria, prevalecendo também sobre as convenções coletivas em vigor. Fica ainda previsto que, face às especificidades das famílias e das empresas, possam ser acordadas melhores formas de gestão dos seus orçamentos para acautelar as suas necessidades diárias, conferindo-lhes a flexibilidade de, por acordo, estipularem formas diversas de pagamento destes subsídios.
Luís Marques Guedes referiu igualmente que a proposta foi discutida na concertação social, tendo os parceiros sociais recebido o projeto de diploma.
A função pública e as empresas públicas, para as quais só há um subsídio, têm o regime - pagamento em duodécimos - definido no Orçamento do Estado para 2013.
terça-feira, 30 de outubro de 2012
terça-feira, 25 de setembro de 2012
Medidas alternativas devido aos «mal-entendidos» gerados pela TSU
2012-09-24 às 14:46
Governo disponível para encontrar medidas alternativas devido aos «mal-entendidos» gerados pela TSU
«A Taxa Social Única [TSU] foi, senão mal entendida, mesmo subvertida naquilo que eram os seus propósitos, quando diversos empresários e suas...Tags: programa de assistência económica e financeira, impostos, empresasquarta-feira, 12 de setembro de 2012
«GOVERNO ESTÁ FORTEMENTE EMPENHADO EM GARANTIR QUE OS SACRIFÍCIOS SERÃO REPARTIDOS POR TODOS»
O quinto exame trimestral ao Programa de Assistência Económica e Financeira de Portugal concluiu que foram feitos «progressos significativos no ajustamento necessário para a diminuição dos desequilíbrios económicos e financeiros», tendo sido revistos os limites para o défice orçamental, que «passaram para 5% em 2012, 4,5% em 2012 e 2,5% em 2015», afirmou o Ministro de Estado e das Finanças na apresentação dos resultados do exame pela troika UE-BCE-FMI.
Vítor Gaspar apontou como causas desta revisão «o aumento do desemprego, a deterioração do enquadramento externo e a composição do ajustamento interno da economia portuguesa», acrescentando contudo que «a estratégia definida continua adequada».
O Ministro afirmou que «o Governo está fortemente empenhado em garantir que os sacrifícios serão repartidos por todos e não apenas por aqueles que vivem do rendimento do seu trabalho», apontando «um agravamento da tributação sobre os rendimentos de capital (...) vem como sobre as mais valias imobiliárias resultantes da alienação de participações» que passam a pagar 26,5% - medida a tomar ainda em 2012 -; uma nova taxa em sede de imposto de selo para os proprietários de prédios urbanos de valor igual ou superior a 1 milhão de euros - medida a tomar ainda em 2012 -; «um novo aumento significativo da tributação» sobre bens de luxo como automóveis, de alta cilindra, barcos de recreio e aeronaves privadas; e, ainda, «medidas de limitação à dedutibilidade dos encargos financeiros excessivos» das empresas no IRC.
O IRS terá «uma redução significativa dos número de escalões», mantendo-se a taxa mais elevada em 46,5%, «a que acresce a taxa adicional de solidariedade», e «salvaguarda-se a manutenção dos limites atuais do mínimo de existência», protegendo 2,6 milhões de famílias com menores recursos, afirmou ainda o Ministro de Estado e das Finanças.
O Ministro afirmou que «o desemprego é hoje o maior flagelo social do País, exigindo respostas que permitam estancar o seu aumento», prevendo que devido à desvalorização fiscal (aumento das contribuições dos trabalhadores para a segurança social de 7 pontos percentuais e redução das contribuições empresariais de 5,75 p.p.) «ao fim de 2 anos o emprego terá aumentado cerca de 1%; o impacto positivo no investimento será de aproximadamente 0,5%; o crescimento das exportações será entre 1 e 2%».
O esforço para reduzir o défice de 2013 em 4,9 mil milhões de euros relativamente ao do corrente ano passa pela continuação da racionalização da despesa de funcionamento na Administração Pública, a convergência dos regimes laboral e de proteção social público com os privados, a racionalização do acesso às prestações sociais, uma redução adicional das pensões correspondente à aplicada aos funcionários públicos, novas regras para o subsídio de desemprego e prestações sociais, reformulação dos procedimentos na Saúde e Educação, redução das despesas de capital no Setor Empresarial do Estado, redução das transferências do Estado para fundações e outras entidades que recebam dinheiros públicos, e ainda pela diminuição dos encargos com as parcerias público-privadas.
Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na apresentação do quinto exame ao Programa de Assistência Económica e FinanceiraTipo: PDF, Peso: 97,33Kb
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
NINGUÉM DESEJA MAIS IMPOSTOS, MAS FAREMOS «AQUILO QUE TEMOS DE FAZER»
2012-09-05 às 14:49
Tags: primeiro-ministro impostos programa de assistência económica e financeira
O Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho afirmou que ninguém no Governo deseja sobrecarregar os portugueses com mais impostos, mas que, nesta altura, nenhuma decisão pode ser excluída. «Há muito tempo que a carga fiscal em Portugal é muito elevada», mas a situação presente do «País não permite «fazer qualquer alívio da carga fiscal». «Todos desejaremos, não tenho dúvida nenhuma, ultrapassar as nossas dificuldades sem sobrecarregar mais os portugueses com impostos, mas nenhum de nós - rigorosamente nenhum de nós - está em condições de dizer que não vai tomar uma ou outra decisão se ela tiver de ser adotada», acrescentou.
«Espero ter contribuído para pôr um ponto final em notícias públicas que dão conta de que é possível fazer umas coisas ou não é possível fazer outras, porque nós não estamos, no domínio das possibilidades, a fazer discussões sobre aquilo que desejaríamos ou que gostaríamos, mas sobre aquilo que temos de fazer. E isso será conhecido em seu devido tempo quando o próprio Governo, no seu todo, de forma coesa, como tem sempre acontecido, divulgar perante o País as suas conclusões», afirmou ainda o Primeiro-Ministro, no final de uma visita à Autoridade Nacional de Proteção Civil.
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