Tribunais e Ministério Público: no D.R. n.º 55, Série II de 2013-03-19

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

·       Despacho n.º 4088/2013: Delegação de competências na diretora de Serviços de Apoio Administrativo

·       Despacho n.º 4089/2013: Delegação de competências na coordenadora do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT)

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República [D.R. n.º 54, Série II de 2013-03-18]

·       Despacho n.º 4035/2013: Nomeação de secretária pessoal do Gabinete da Procuradora-Geral da República

·       Despacho n.º 4036/2013: Delegação de competências na diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

·       Aviso (extrato) n.º 3707/2013. D.R. n.º 51, Série II de 2013-03-13: Cessação de procedimento concursal para a categoria de coordenador técnico

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público: D.R. n.º 50, Série II de 2013-03-12

Despacho (extrato) n.º 3820/2013: Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado José António Rodrigues Marques

NO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240, SÉRIE II DE 2012-12-12

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Deliberação n.º 1904/2012: Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral da República

Nos Tribunais e Ministério Público (D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10)

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

·        Deliberação n.º 1879/2012: Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Madalena Gonçalves Robalo

Nos Tribunais e Ministério Público (D.R. n.º 232, Série II de 2012-11-30)

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

·        Despacho (extrato) n.º 15343/2012: Aposentação do procurador da República licenciado Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

• Parecer n.º 33/2011. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12: Representação do Estado nos processos de injunção

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público: D.R. n.º 191, Série II de 2012-10-02

·       Deliberação (extrato) n.º 1362/2012: Autorização de permuta entre os licenciados José Augusto Hilário Rodrigues e Jaime Manuel Nunes Olivença
·       Deliberação (extrato) n.º 1363/2012: Concessão de licença sem vencimento por um ano à procuradora da República licenciada Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima
·       Deliberação (extrato) n.º 1364/2012: Autorização de permuta entre os licenciados Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento e Elsa Cristina Moreira da Silva

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público: D.R. n.º 190, Série II de 2012-10-01

Despacho n.º 12884/2012: Renovação de comissões de serviço de magistrados no DCIAP

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República: D.R. n.º 187, Série II de 2012-09-26

Parecer n.º 20/2010

Prescrição do direito de transmissão de certificados de aforro por morte do respetivo titular

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República: D.R. n.º 186, Série II de 2012-09-25

Parecer n.º 39/2011: Caducidade dos contratos de arrendamento rural de prédios expropriados no âmbito da reforma agrária celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 111/78, de 27 de maio

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República: D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20

Despacho (extrato) n.º 12340/2012: Renovação da comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária Paula Fernanda Figueiredo Monraia

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República: D.R. n.º 182, Série II de 2012-09-19

• Despacho (extrato) n.º 12288/2012: Licença especial para exercício de funções transitórias em Macau - Carla Manuela de Matos Oliveira Flores
• Despacho (extrato) n.º 12289/2012: Renovação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Eurico Afonso Pires
• Despacho (extrato) n.º 12290/2012: Renovação da comissão de serviço do escrivão auxiliar Rui Miguel Gonçalves Capela

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Parecer n.º 14/2012-C. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14

Esclarecimento relativo à contagem do prazo de mora na entrega do primeiro submarino a que se refere o contrato de aquisição celebrado entre o Estado português e o German Submarine Consortium

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Parecer n.º 14/2012. D.R. n.º 178, Série II de 2012-09-13

Determinação das regras contratuais aplicáveis à quantificação das penalidades pelo atraso na entrega de bens no âmbito do contrato de aquisição de dois submarinos celebrado entre o Estado Português e o German Submarine Consortium em 21 de abril de 2004

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República: D.R. n.º 175, Série II de 2012-09-10

Parecer n.º 42/2010-C: Pareceres das entidades exteriores ao município consultadas em procedimentos de licenciamento urbanístico

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República: D.R. n.º 174, Série II de 2012-09-07

Despacho (extrato) n.º 11920/2012: Nomeia o escrivão auxiliar António José da Silva Ferreira, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Ministério Público

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República: D.R. n.º 172, Série II de 2012-09-05

·       Despacho (extrato) n.º 11838/2012: Renovação da comissão de serviço da especialista auxiliar da Polícia Judiciária Maria José Colaço Augusto
·       Despacho (extrato) n.º 11839/2012: Renovação da comissão de serviço da escrivã-adjunta licenciada Cristina Maria Pires dos Santos

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público: D.R. n.º 165, Série II de 2012-08-27

·        Deliberação n.º 1164/2012: Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público

·        Deliberação n.º 1165/2012: Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público