Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

Congresso - A Matéria classificada do Estado e a sua proteção na Internet

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

• Lançamento das obras 'Direitos Humanos: de Onde Vêm, o Que São e Para que Servem?' e 'Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: Jurisprudência Selecionada'
• Inspectores do Ministério Público – candidaturas

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

·       Tribunal da Relação de Lisboa - A relação com os livros - 3ª Edição

·       Nota para a comunciação social do DCIAP

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

·       Conferência «Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas»

·       Conferência «A sustentabilidade do Estado social»

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

Tomada de Posse aos membros da Comissão de Fiscalização de Dados do SIRP - discurso de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

I CONSEDE - Congresso de Segurança e Democracia - 3 e 4 dezembro

Nota CS - Prevenção do crime de Branqueamento de Capitais

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

Semana do Tribunal de Porta Aberta

Conferência " As Privatizações não se Discutem?" - 6 de dezembro

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

WORKSHOP - Congelamento e perda do Produto do Crime - A directiva da União Europeia e as Implicações no Direito Nacional

Conferência Final do Projecto Sistema Nacional de Integridade - 29 e 30 de Novembro

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

• Apresentação da campanha "A tua segurança não é um jogo. Fica ligado."
• Listas definitivas actualizadas de magistrados admitidos à frequência das acções de formação contínua promovidas pelo CEJ no ano lectivo de 2012/2013
• Projecto de proposta de Lei de Organização do Sistema Judiciário - Parecer

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE

Sessão Evocativa do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

Informação do DCIAP

Esclarecimento

Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e da Construção

Curso "Insolvência de empresas e de pessoas singulares" 4ª edição - Lisboa

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

Informação

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

Sessão de Trabalho – Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. «Violência Doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Electrónica e Programa para Agressores»

Informação do DCIAP

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

COMUNICADO D.C.I.A.P. - 14 novembro de 2012

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

ICJP - Curso Pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Construção - 23 novembro a 7 junho 2013

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

«Audição pública sobre a monitorização do regime aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e à assistência das suas vítimas» - Intervenção da Procuradora da República, Coordenadora da Unidade Contra a Violência Doméstica (UCVD) e do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) do DIAP de Lisboa

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

Despacho - Delegação de competências - Sistema de Alerta Rapto de Menores"

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

Curso sobre Contencioso Administrativo – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas

Curso sobre Direito da Comunicação Social – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas

Curso de Direito do Urbanismo e da Construção – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas

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Conferência CONFIANÇA NA JUSTIÇA - 9 de Novembro de 2012

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

·       Sessão de Trabalho – Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra. «Violência Doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Electrónica e Programa para Agressores»

·       A Programação na Gestão Territorial – Encontro Anual AD URBEM