- Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011, de 1 de Agosto, que autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011-2012, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 1 de Agosto de 2011
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaRecomenda ao Governo Regional dos Açores que reavalie a solução técnica para a prevenção das cantarias do Convento de São Boaventura, em Santa Cruz das Flores, numa próxima intervenção com esse propósito
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaCria a Escola Profissional de São Martinho
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaResolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro, que torna extensivo aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados na ilha de Porto Santo o disposto no artigo 1.º e no § 1.º do Decreto-Lei n.º 38 477, de 29 de Outubro de 1951 (subsídio de residência para os funcionários do Ministério das Finanças colocados em serviço na ilha de Santa Maria)
terça-feira, 9 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152, SÉRIE I DE 2011-08-09
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151, SÉRIE I DE 2011-08-08
- Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioEstabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaRecomenda que a Assembleia da República e o Governo da República efectuem as diligências necessárias no processo negocial de privatização da ANA, Aeroportos de Portugal
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150, SÉRIE I DE 2011-08-05
- Presidência da RepúblicaExonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaTerceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149, SÉRIE I DE 2011-08-04
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, de 1981, adoptado em Genebra em 3 de Junho de 2002
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaRecomenda o reforço dos meios de segurança pública na Região Autónoma dos Açores
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaAprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148, SÉRIE I DE 2011-08-03
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que as Bahamas depositaram o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba em 28 de Janeiro de 2007
- Ministério da Educação e CiênciaRevê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Tribunais e Ministério Público
- Acórdão n.º 305/2011. D.R. n.º 147, Série II de 2011-08-02 - Tribunal Constitucional: Não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 60.º, n.º 1, 122.º, n.os 1 e 4, 123.º, 123.º-A, 125.º, n.º 3, e 127.º, n.º 1, do Estatuto do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro, e alterado pelas Leis n.os 2/90, de 20 de Janeiro, 23/92, de 20 de Agosto, 33-A/96, de 26 de Agosto, 60/98, de 27 de Agosto, 42/2005, de 29 de Agosto, e 67/2007, de 31 de Dezembro, na redacção conferida pelo artigo 164.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, e da norma do artigo 90.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)
- Louvor n.º 1519/2011. D.R. n.º 147, Série II de 2011-08-02 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente: Louvor ao juiz conselheiro António Manuel Santos Soares
- Aviso (extracto) n.º 15230/2011. D.R. n.º 147, Série II de 2011-08-02 - Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral: Cessação da comissão de serviço do juiz conselheiro jubilado António Manuel Santos Soares
- Despacho (extracto) n.º 9592/2011. D.R. n.º 147, Série II de 2011-08-02 - Conselho Superior da Magistratura: Transferência de juíza de direito em regime de estágio - Dr.ª Filipa Alexandra da Rocha Pires
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147, SÉRIE I DE 2011-08-02
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que o Malawi depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a Malásia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000
- Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoEstabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores
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