- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA)
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)
- Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica o Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011
- Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoAprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155, SÉRIE I DE 2011-08-12
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154, SÉRIE I DE 2011-08-11
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Nepal
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na República do Iraque
- Presidência da RepúblicaNomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim para o cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos como Embaixador de Portugal não residente na Moldova
- Presidência da RepúblicaExonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005
- Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoCria a Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummomd, no concelho de Angra do Heroísmo
- Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2010/A, de 12 de Agosto, que cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2007/M, de 12 de Janeiro, que cria a RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A.
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaAltera o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaEstabelece um regime transitório para a aplicação à Região Autónoma da Madeira do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153, SÉRIE I DE 2011-08-10
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a República Portuguesa depositou, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a República Portuguesa depositou, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005
- Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoIntegra a Escola Básica Integrada da Horta no Conservatório Regional da Horta
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaAprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira, estabelecendo o regime jurídico da relação entre a administração regional autónoma e os estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaResolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o complemento de pensão que visa compensar os custos da insularidade que oneram os cidadãos pensionistas residentes na Região Autónoma da Madeira
terça-feira, 9 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152, SÉRIE I DE 2011-08-09
- Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011, de 1 de Agosto, que autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011-2012, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 1 de Agosto de 2011
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaRecomenda ao Governo Regional dos Açores que reavalie a solução técnica para a prevenção das cantarias do Convento de São Boaventura, em Santa Cruz das Flores, numa próxima intervenção com esse propósito
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaCria a Escola Profissional de São Martinho
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaResolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro, que torna extensivo aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados na ilha de Porto Santo o disposto no artigo 1.º e no § 1.º do Decreto-Lei n.º 38 477, de 29 de Outubro de 1951 (subsídio de residência para os funcionários do Ministério das Finanças colocados em serviço na ilha de Santa Maria)
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151, SÉRIE I DE 2011-08-08
- Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioEstabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaRecomenda que a Assembleia da República e o Governo da República efectuem as diligências necessárias no processo negocial de privatização da ANA, Aeroportos de Portugal
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150, SÉRIE I DE 2011-08-05
- Presidência da RepúblicaExonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaTerceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149, SÉRIE I DE 2011-08-04
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, de 1981, adoptado em Genebra em 3 de Junho de 2002
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaRecomenda o reforço dos meios de segurança pública na Região Autónoma dos Açores
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaAprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011
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