- Assembleia da RepúblicaDesignação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República
- Assembleia da RepúblicaEleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
- Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioConcede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2011, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158, SÉRIE I DE 2011-08-18
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157, SÉRIE I DE 2011-08-17
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE)
- Presidência do Conselho de MinistrosSujeita a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, a área abrangida pelo aproveitamento hidroeléctrico de Girabolhos e suspende parcialmente os Planos Directores Municipais de Mangualde, Seia e Gouveia na referida área
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Tribunais e Ministério Público
- Resolução n.º 14/2011. D.R. n.º 156, Série II de 2011-08-16 (Tribunal de Contas): Resolução n.º 02/2011-1.ª Secção - instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia
- Despacho n.º 10231/2011. D.R. n.º 156, Série II de 2011-08-16 (Tribunal da Relação do Porto): Nomeação de secretário de tribunal superior
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156, SÉRIE I DE 2011-08-16
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
- Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica a Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010, de 9 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2011
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Tribunais e Ministério Público
- Declaração de rectificação n.º 1249/2011. D.R. n.º 155, Série II de 2011-08-12 (Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais): Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1410/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2011
- Aviso (extracto) n.º 15890/2011. D.R. n.º 155, Série II de 2011-08-12 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público): Deliberação da Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público
- Despacho n.º 10192/2011. D.R. n.º 155, Série II de 2011-08-12 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público): Nomeação de procuradores-adjuntos em regime de estágio
- Despacho n.º 10193/2011. D.R. n.º 155, Série II de 2011-08-12 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público): Transferência de procuradoras-adjuntas
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155, SÉRIE I DE 2011-08-12
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA)
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
- Assembleia da RepúblicaEleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)
- Presidência do Conselho de Ministros - Centro JurídicoRectifica o Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011
- Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoAprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154, SÉRIE I DE 2011-08-11
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Nepal
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na República do Iraque
- Presidência da RepúblicaNomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim para o cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos como Embaixador de Portugal não residente na Moldova
- Presidência da RepúblicaExonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja
- Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005
- Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoCria a Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummomd, no concelho de Angra do Heroísmo
- Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2010/A, de 12 de Agosto, que cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2007/M, de 12 de Janeiro, que cria a RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A.
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaAltera o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação
- Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaEstabelece um regime transitório para a aplicação à Região Autónoma da Madeira do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional
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