DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175, SÉRIE I DE 2011-09-12

Portaria n.º 264/2011. D.R. n.º 175, Série I de 2011-09-12 (Ministério da Educação e Ciência): Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174, SÉRIE I DE 2011-09-09

• Portaria n.º 263/2011. D.R. n.º 174, Série I de 2011-09-09 (Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território): Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ponte de Lima

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173, SÉRIE I DE 2011-09-08

• Decreto do Presidente da República n.º 69/2011. D.R. n.º 173, Série I de 2011-09-08 (Presidência da República): Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes como Embaixadora de Portugal não residente no Kosovo
• Decreto do Presidente da República n.º 70/2011. D.R. n.º 173, Série I de 2011-09-08 (Presidência da República): Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Bangladesh

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172, SÉRIE I DE 2011-09-07

• Lei n.º 49/2011. D.R. n.º 172, Série I de 2011-09-07 (Assembleia da República): Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro
• Aviso n.º 193/2011. D.R. n.º 172, Série I de 2011-09-07 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que a República Checa aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002

Ministério Público

• Deliberação (extracto) n.º 1627/2011. D.R. n.º 171, Série II de 2011-09-06 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público): Nomeação, em comissão de serviço, da Professora Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão para o Conselho Consultivo da PGR

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171, SÉRIE I DE 2011-09-06

• Declaração n.º 8/2011. D.R. n.º 171, Série I de 2011-09-06 (Assembleia da República): Designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2011. D.R. n.º 171, Série I de 2011-09-06 (Presidência do Conselho de Ministros): Procede à adjudicação da proposta apresentada no âmbito da venda directa da totalidade das acções do BPN - Banco Português de Negócios, S. A. , e reserva um lote de acções para aquisição por parte dos trabalhadores, em condições preferenciais

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170, SÉRIE I DE 2011-09-05

Aviso n.º 192/2011. D.R. n.º 170, Série I de 2011-09-05 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que as ilhas Cook aderiram à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958