Jornal Oficial da União Europeia (06.11.2012)

L (Legislação): L306

C (Comunicações e Informações): C336 C337 C338

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

Curso sobre Contencioso Administrativo – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas

Curso sobre Direito da Comunicação Social – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas

Curso de Direito do Urbanismo e da Construção – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas

Diário da República n.º 213, Série I de 2012-11-05

Assembleia da República

·       Resolução da Assembleia da República n.º 135/2012: Deslocação do Presidente da República a Cádis

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

·       Portaria n.º 366/2012: Aprova os estatutos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

·       Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2012/A: Desenvolve e regulamenta o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

·       Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2012/M: Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

·       Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2012/M: Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

·       Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2012/M: Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas

Alguns dos Tribunais e Ministério Público (D.R. n.º 213, Série II de 2012-11-05)

Supremo Tribunal Administrativo

·       Aviso n.º 14808/2012: Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

·       Louvor n.º 681/2012: Louvor atribuído a Ana Isabel da Cruz Fiúza Lima

Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADES

Conferência CONFIANÇA NA JUSTIÇA - 9 de Novembro de 2012

Diário da República n.º 212, Série I de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

·       Declaração de Retificação n.º 62/2012: Retifica a Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2012

Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social

·       Portaria n.º 360/2012: Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Brás de Alportel

·       Portaria n.º 361/2012: Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila do Bispo

·       Portaria n.º 362/2012: Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Marim

·       Portaria n.º 363/2012: Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Fronteira

·       Portaria n.º 364/2012: Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Marvão

·       Portaria n.º 365/2012: Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Monchique

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

·       Decreto-Lei n.º 239/2012: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional

Jornal Oficial da União Europeia (01.11.2012)

L (Legislação): L305

C (Comunicações e Informações): C335