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(Comunicações e Informações): C007
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Presidente da República recebeu cumprimentos dos Presidentes dos Tribunais e da Procuradora-Geral da República
Magistratura apresentou cumprimentos em Belém- Presidente da República recebeu cumprimentos dos Presidentes dos Tribunais e da Procuradora-Geral da República
- O Presidente da República recebeu os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e da Procuradora-Geral da República.
Diário da República n.º 7, Série I de 2013-02-10
Presidência da República
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Decreto do Presidente da República n.º 9/2013:
Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do
Tenente-General Piloto Aviador Victor Manuel Lourenço Morato
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Decreto do Presidente da República n.º
10/2013: Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do
Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto Aviador Carlos José Tia
Assembleia da República
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Lei n.º 2/2013:
Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das
associações públicas profissionais
Presidência do Conselho de
Ministros
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2013: Determina
que o serviço móvel marítimo deixa de ser prestado, enquanto serviço público, a
partir de 30 abril de 2013, cessando nesta data a obrigação do pagamento das
margens de exploração negativas previstas nas bases da concessão do serviço
público de telecomunicações, anexas ao Decreto-Lei n.º 31/2003,
de 17 de fevereiro
Ministério das Finanças
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Portaria n.º 6/2013:
Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e as respetivas instruções de
preenchimento e revoga a Portaria n.º
426-C/2012, de 28 de dezembro
Ministérios das Finanças e da
Justiça
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Portaria n.º 7/2013:
Determina a composição do mapa de pessoal do Balcão Nacional do Arrendamento
Ministério da Defesa Nacional
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Portaria n.º 8/2013:
Aprova o Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios
Técnico-Militares de Sargentos, que habilitam ao ingresso nos quadros especiais
de sargentos do quadro permanente da Força Aérea, e revoga a Portaria n.º 304/2004,
de 23 de março
Ministério da Justiça
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Portaria n.º 9/2013:
Regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo
Ministério da Solidariedade e
da Segurança Social
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Decreto-Lei n.º
3/2013: Determina que durante o ano de 2013 o pagamento do montante
adicional das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pelo
sistema de segurança social, referente ao mês de dezembro, relativamente aos
pensionistas cuja soma das pensões seja igual ou superior a (euro) 600, e do
subsídio de Natal dos aposentados, reformados e demais pensionistas da Caixa
Geral de Aposentações, seja efetuado em duodécimos
Região Autónoma dos Açores -
Assembleia Legislativa
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
dos Açores n.º 1/2013/A: Resolve aprovar o Programa do XI Governo
Regional dos Açores
Tribunais e Ministério Público: no D.R. n.º 7, Série II de 2013-01-10
Tribunal
Constitucional
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Regulamento n.º
16/2013: Regulamento da Entidade das Contas e Financiamentos
Políticos referente à normalização de procedimentos relativos a contas de
partidos políticos e de campanhas eleitorais
Tribunal
de Contas - Direção-Geral
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Aviso n.º 571/2013:
Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não
requerer procedimento jurisdicional
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Aviso n.º 572/2013:
Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não
requerer procedimento jurisdicional
Conselho
Superior da Magistratura
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Despacho
(extrato) n.º 633/2013: Consolidação definitiva da mobilidade
interna na categoria, da técnica de informática, grau 3, nível 2, Maria Laura
Fernandes Esteves Cosme Xirgo, no mapa de pessoal do Conselho Superior da
Magistratura
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
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