Data 23.05.2013
quinta-feira, 23 de maio de 2013
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE
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DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98, SÉRIE I DE 2013-05-22
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Presidência da RepúblicaNomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares como Embaixador de Portugal não residente no Principado de Andorra
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Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Níger
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Presidência da RepúblicaNomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Benim
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Ministérios das Finanças e dos Negócios EstrangeirosRegulamenta o procedimento concursal dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Ministérios das Finanças e dos Negócios EstrangeirosAdapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública aos serviços periféricos externos no Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Ministérios das Finanças e da Defesa NacionalAprova os estatutos do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. e revoga a Portaria n.º 1271/2009, de 19 de outubro
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Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoExecuta o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013
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Região Autónoma da Madeira - Presidência do GovernoAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
Tribunais e Ministério Público
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Tribunal de Contas - Gabinete do PresidenteEquipa de projeto e de auditoria no âmbito dos processos de privatização - resolução da 2.ª Secção n.º 02/2013-2.ªS, de 2 de maio
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3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de AzeméisPrestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo com o n.º 2696/10.6TBOAZ-K do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis
terça-feira, 21 de maio de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97, SÉRIE I DE 2013-05-21
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Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralRetifica o Decreto-Lei n.º 60/2013, de 9 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional, publicado no Diário da República n.º 89/2013, de 9 de maio
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Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público o depósito, junto da Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência da UNESCO, em 20 de outubro de 2005
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioAltera os períodos de interdição à pesca com ganchorra, por motivos biológicos, nas zonas Ocidental Norte, Ocidental Sul e Sul, em 2013
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioQuarta alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul
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Região Autónoma dos Açores - Presidência do GovernoPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2000/A, de 13 de setembro que regulamenta os apoios a conceder pela administração regional autónoma ao funcionamento do mercado social de emprego na Região Autónoma dos Açores
Tribunais e Ministério Público
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Tribunal ConstitucionalAutorização para exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, do assistente operacional António Manuel Fernandes Martins
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoNomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico junto da Assembleia da República, do procurador-geral-adjunto, licenciado José Carlos Lopes
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoNomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico do procurador-geral-adjunto, licenciado João Manuel Cabral Tavares
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