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24.07.2013
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quarta-feira, 24 de julho de 2013
terça-feira, 23 de julho de 2013
Presidente recebeu Provedor de Justiça
Audiência em Belém
- Presidente recebeu Provedor de Justiça
- O Presidente da República recebeu, em audiência, o Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa.23.07.2013ler mais
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140, SÉRIE I DE 2013-07-23
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Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que clarifique as dúvidas relacionadas com o regime de IVA aplicável ao setor das plantas ornamentais e flores de corte
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Presidência do Conselho de MinistrosAprova o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 e o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção - Justiça Juvenil - 2013-2015
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioProcede à primeira alteração à Portaria n.º 43/2013, de 1 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de vários polos localizados no concelho da Moita
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioAprova delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas localizadas no Local de Boa Vista, no concelho de Leiria
segunda-feira, 22 de julho de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139, SÉRIE I DE 2013-07-22
Ministério da Economia
e do Emprego
Aprova os requisitos
técnicos e funcionais dos contadores inteligentes
Ministério da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação
dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea que constituem
as origens de água, no concelho de Sever do Vouga
Ministério da Educação
e Ciência
Primeira alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso,
Transferência e Reingresso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 401/2007,
de 5 de abril
Tribunais e Ministério Público
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o CDS-Partido Popular, CDS-PP, e o Partido Social Democrata, PPD/PSD, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligação entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o Partido da Terra, MPT, constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligação entre o Partido Social Democrata, PPD-PSD, o CDS-Partido Popular, CDS-PP, o Partido Popular Monárquico, PPM, e o Partido da Terra, MPT, constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o CDS-Partido Popular, CDS-PP, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o CDS-Partido Popular, CDS-PP, e o Partido da Terra, MPT, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o Partido Popular Monárquico, PPM, e o Partido da Terra, MPT, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o Partido da Terra, MPT, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o CDS-Partido Popular, CDS-PP, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 e recusa a anotação da coligação com a denominação «Soure Para Todos»
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o CDS-Partido Popular, CDS-PP, e o Partido da Terra, MPT, constituídas com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o CDS-Partido Popular, CDS-PP, o Partido da Terra, MPT, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o CDS-Partido Popular, CDS-PP, o Partido da Terra, MPT, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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