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Supremo Tribunal de JustiçaEleição do juiz conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar como presidente do Supremo Tribunal de Justiça
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2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de AzeméisDespacho de encerramento do processo pela elaboração de rateio final - artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, no processo de insolvência n.º 2548/08.0TBOAZ, em que é insolvente Fernando Almeida Unipessoal, Lda.
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Tribunais e Ministério Público
sábado, 10 de agosto de 2013
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Presidente Cavaco Silva enviou condolências à Família do escritor Urbano Tavares Rodrigues
- O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências à Família do escritor Urbano Tavares Rodrigues.
- É o seguinte o teor da mensagem de condolências do Presidente Aníbal Cavaco Silva:“Foi com profundo pesar que minha mulher e eu recebemos a notícia da morte de Urbano Tavares Rodrigues, um dos grandes nomes da literatura portuguesa e um intelectual empenhado na nossa vida cultural e cívica.Dotado de rara sensibilidade e de profundo humanismo, Urbano Tavares Rodrigues não era apenas o escritor e o artífice da palavra cuja originalidade se desdobrou em dezenas de obras de ficção inesquecíveis. Era também um académico brilhante, que mereceu justamente a estima e o afeto de gerações de alunos, uma personalidade cuja afabilidade de trato marcou quantos tiveram o privilégio de com ele contactar.Por todas as qualidades que o distinguiram, foi com profundo apreço que, em 2008, lhe atribuí a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada.Em nome dos Portugueses e em meu nome pessoal, apresento à família de Urbano Tavares Rodrigues as mais sentidas condolências.Aníbal Cavaco Silva”
09.08.2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153, SÉRIE I DE 2013-08-09
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Ministério da SaúdeProcede à transferência das competências do Centro Hospitalar do Oeste para o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E., relativas à prestação de cuidados de saúde à população do concelho de Nazaré e à população do concelho de Alcobaça, com exceção das populações das freguesias de Alfeizeirão, Benedita e S. Martinho do Porto
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Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaHomenageia as mulheres madeirenses participantes na "Revolta do Leite" de 1936
Tribunais e Ministério Público
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligação entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligação entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o Partido da Terra, MPT, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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Tribunal ConstitucionalManda anotar coligação entre o CDS - Partido Popular, CDS-PP, e o Partido da Terra, MPT, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013
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3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de AzeméisPrestação de contas da administradora de insolvência no processo n.º 1885/11.0TBOAZ-H
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Actualidades da Procuradoria-Geral da República
Despacho de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República, de 30 de Julho de 2013: Recuperação de Activos e Administração de Bens Apreendidos - Gabinete de Recuperação de Activos e Gabinete de Administração de Bens: INSTRUÇÕES
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