Tribunais e Ministério Público

• Declaração de retificação n.º 925/2013. D.R. n.º 166, Série II de 2013-08-29
  Tribunal da Relação de Évora
  Conclusão do período experimental da trabalhadora Leonor Maria da Silva Soares Alves
• Despacho n.º 11203/2013. D.R. n.º 166, Série II de 2013-08-29
  Tribunal da Relação de Évora
  Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TRE durante o 2.º semestre de 2013

Jornal Oficial da União Europeia

Data	L (Legislação)	C (Comunicações e Informações)
29.08.2013	L230 L231	C248 C248E

Governo de Portugal

• 2013-08-28 às 16:01

  Governo quer dinamizar CAR através da fundação do Desporto

  «É este o momento certo para dar um rumo decisivo na rentabilização dos Centros de Alto Rendimento [CAR], não apenas na perspetiva estritamente...Tags: desporto
• 2013-08-28 às 13:01

  Comunicado: Dados facultados ao FMI

  Em comunicado, o Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social referiu que no quadro das avaliações periódicas da troika, o...
• 2013-08-28 às 08:48

  Incêndios: Primeiro-Ministro realça «enorme profissionalismo» da proteção civil e dos bombeiros

  «Vivemos tempos de dificuldades financeiras graves, mas isso não impediu que se mantivesse todo o esforço de despesa orçamental que foi feito em...Tags: primeiro-ministro, protecção civil, bombeiros
• 2013-08-27 às 20:42

  Cumprimento do programa de ajustamento traz «credibilidade, confiança nos mercados e nos investidores»

  «Portugal tem um nível de cumprimento de 91% das medidas desde o início do programa de ajustamento. Isto só nos pode trazer credibilidade,...Tags: economia, programa de assistência económica e financeira, crescimento
• 2013-08-27 às 20:36

  Miguel Serpa Soares nomeado Subsecretário Geral das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos

  O Ministério dos Negócios Estrangeiros congratula-se com a nomeação, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, de Miguel Serpa Soares, para o lugar...Tags: diplomacia, negócios estrangeiros
• 2013-08-27 às 19:58

  Governo reitera condenação dos ataques com armas químicas na Síria

  Através de um comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo português reitera a sua veemente condenação dos...Tags: negócios estrangeiros
• 2013-08-27 às 15:01

  Estado deve «potenciar um clima de negócios favorável ao investimento, gerador de riqueza, valor e emprego»

  «O papel do Estado na Economia deve ser o de potenciar a existência de um clima de negócios favorável ao investimento, que seja gerador de riqueza...Tags: economia, qren, crescimento
• 2013-08-27 às 13:57

  SNS tem sido «um dos serviços mais relevantes que o País tem como fator de coesão social»

  «Temos sido capazes - quer o Ministério da Saúde, quer o Governo - de responder, de forma a manter o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que já...Tags: saúde, coesão, orçamento
• 2013-08-27 às 12:59

  Forças Armadas disponíveis para ajudar no combate aos fogos

  «O Ministério da Defesa Nacional e as Forças Armadas Portuguesas estão disponíveis para ajudar no que for possível, ou reforçar o apoio já...Tags: Forças Armadas, protecção civil, incêndios

Procuradoria-Geral da República: Actualidades

Despacho de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República de autorização da subdelegação de competências noutros magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, nos termos da Lei 25/2008 de 5 de Junho

V Curso de pós-graduação de especialização em Mercados Financeiros 2013/2014 – IDEFF
Programa e ficha de inscrição

Cursos IDEFF - Newsletter

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165, SÉRIE I DE 2013-08-28

• Lei n.º 67/2013. D.R. n.º 165, Série I de 2013-08-28
  Assembleia da República
  Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
• Portaria n.º 281/2013. D.R. n.º 165, Série I de 2013-08-28
  Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
  Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 241/2012, de 10 de agosto
• Decreto-Lei n.º 123/2013. D.R. n.º 165, Série I de 2013-08-28
  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  Estabelece as regras que constituem o sistema de identificação dos equídeos nascidos, ou introduzidos, em Portugal, assegurando a execução e garantindo o cumprimento, no ordenamento jurídico nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 504/2008, da Comissão, de 6 de junho de 2008, no que respeita a métodos para identificação de equídeos

Tribunais e Ministério Público

• Deliberação (extrato) n.º 1626/2013. D.R. n.º 165, Série II de 2013-08-28
  Conselho Superior da Magistratura
  Licença sem vencimento de longa duração - Dr. Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares
• Louvor (extrato) n.º 898/2013. D.R. n.º 165, Série II de 2013-08-28
  Conselho Superior da Magistratura
  Louvor atribuído ao juiz-secretário do CSM Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins
• Despacho n.º 11136/2013. D.R. n.º 165, Série II de 2013-08-28
  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
  Despacho de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República de delegação de competências para a emissão da apostila

Jornal Oficial da União Europeia

Data	L (Legislação)	C (Comunicações e Informações)
28.08.2013	L229	C247 C247E