Tribunal Constitucional
Autoriza a exercer funções no Tribunal
Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, o assistente
operacional Vítor Manuel Martins Castanheira
Tribunal Constitucional
Louvor público do Presidente do Tribunal
Constitucional
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeia a licenciada Ana Paula da Cunha
Ferreira Portela para exercer as funções de adjunta do gabinete do Presidente
do Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeia a licenciada Maria Margarida
Gonçalves da Silva Leal para exercer as funções de adjunta do gabinete do
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeia o juiz desembargador Dr. Luís
Filipe Brites Lameiras para exercer as funções de chefe de gabinete do
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeia Isabel Cortez Rodrigues Meirim da
Silva para exercer as funções de adjunta do gabinete do Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação em comissão de serviço do
licenciado Joaquim Alexandre Dias Pereira Delgado como administrador do Supremo
Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeia a licenciada Maria Alexandra
Coelho Amâncio Ferreira para exercer as funções de adjunta do gabinete do
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeia a licenciada Ana Margarida de
Figueiredo Natal para exercer as funções de secretária pessoal do Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Delegação de competências no
administrador do Supremo Tribunal de Justiça
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucionais os n.os 1 e 2
do artigo 1.º do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do
Álcool ou Substâncias Psicotrópicas, introduzido pela Lei n.º 18/2007, de 17 de
maio, na interpretação segundo a qual a quantificação da taxa de álcool no
sangue pode ser feita, para efeitos de condenação em processo penal, com
recurso a teste efetuado em analisador quantitativo do ar expirado
Tribunal Constitucional
Retifica o sumário e o anexo relativo ao
acórdão n.º 458/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de
10 de setembro de 2013
Supremo Tribunal
Administrativo
Citação de contra interessados no
processo n.º 1022/13
Tribunal de Contas - Gabinete
do Presidente
Quórum nos recursos da 3.ª Secção
(Plenário da Secção)
1.º Juízo do Tribunal da
Comarca de Pombal
Processo de insolvência n.º
1052/11.3TBPBL
Conselho Superior da
Magistratura
Subdelegação de poderes do
vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura no juiz secretário do
Conselho Superior da Magistratura
Conselho Superior dos
Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo de juízes
desembargadores na jurisdição administrativa e fiscal
Conselho Superior dos
Tribunais Administrativos e Fiscais
Concessão de licença sem vencimento até
90 dias ao juiz de direito Bernardo José Correia Afonso
Tribunal Constitucional
Nomeação em comissão de serviço, da Juíza
de Direito Marta Cação Rodrigues Cavaleiro, para exercer as funções de
assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
Conselho Superior da
Magistratura
Cessação de funções do juiz de direito
Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira como adjunto do Gabinete do Vice-Presidente e
Membros do Conselho Superior da Magistratura
Ministério Público -
Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões eventuais de
serviço no DCIAP
Ministério Público -
Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões de serviço de
magistrados do Ministério Público
Tribunal Constitucional
Não conhece de recurso de deliberação da
Comissão Nacional de Eleições, por extemporaneidade
Tribunal Constitucional
Nega provimento ao recurso e, em
consequência, confirma a decisão recorrida, julgando elegível o primeiro
candidato da lista de candidatos à Câmara Municipal do Porto apresentada pela
coligação eleitoral «PORTO FORTE», constituída pelos partidos PPD/PSD.PPM.MPT,
Luís Filipe Menezes Lopes
Tribunal de Contas -
Direção-Geral
Publicitação de processos em relação aos
quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional
Tribunal de Contas -
Direção-Geral
Jubilação do Juiz Conselheiro Manuel
Roberto Mota Botelho
Ministério Público -
Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Concurso para coordenadores das novas
comarcas do Ministério Público
Ministério Público -
Procuradoria-Geral da República
Responsabilidade das pessoas coletivas em
sede de direito contraordenacional
Ministério Público -
Procuradoria-Geral da República
Alcance do regime decorrente dos artigos
1.º e 2.º , n.º 3, da Lei n.º 15/2006, de 26 de abril, para efeitos de
reposicionamento remuneratório com efeitos retroativos aos anos de 2004 e 2005
Tribunal Constitucional
Não conhece do objeto da ação de
impugnação de eleição de titulares de órgão do Partido Socialista, e não
conhece do pedido de suspensão provisória da mesma eleição
Tribunal Constitucional
Não conhece do objeto da ação de
impugnação de deliberação de órgão do Partido Pelos Animais e Pela Natureza
(PAN)
Tribunal Constitucional
Nega provimento ao recurso interposto de
decisão da Comissão Nacional de Eleições que determinou a reposição e abstenção
de remoção de dispositivos de propaganda eleitoral
Conselho Superior da
Magistratura
Equiparação a bolseiro no País -
magistrados judiciais
Tribunal da Comarca do Baixo
Vouga
Subdelega competências nos secretários de
justiça
Tribunal Constitucional
Decide deferir o pedido de inscrição, no
registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação
«Movimento Alternativo Socialista»
Supremo Tribunal
Administrativo
Exoneração da mestre Bárbara Maria da
Silva Cruz do cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal
Administrativo
Tribunal de Contas -
Direção-Geral
Integração no mapa de pessoal da
Direção-Geral do Tribunal de Contas, da inspetora Ana Maria Pereira Carvalho
Veríssimo, por consolidação definitiva da mobilidade interna
Tribunal de Contas -
Direção-Geral
Trabalhadores que cessaram funções na
Direção-Geral do Tribunal de Contas, por motivo de aposentação
Conselho Superior da
Magistratura
Retifica o despacho n.º 10922/2013 -
despacho de prorrogação de estágio
Conselho Superior da
Magistratura
Retifica o despacho n.º 10923/2013 -
despacho de nomeação de juízes de direito
Conselho Superior dos
Tribunais Administrativos e Fiscais
Regulamento das Inspeções Judiciais do
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Ministério Público -
Procuradoria-Geral da República
Autorização de subdelegação de
competências no âmbito da Lei n.º 25/2008, de 5 de junho
Ministério Público -
Procuradoria-Geral da República
Licença sem remuneração por seis meses -
António Sérgio Sebastião Francisco José Fernandes
Ministério Público -
Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Retifica a deliberação n.º 1640/2013, de
30 de agosto
Ministério Público -
Procuradoria-Geral da República
Consolidação da mobilidade interna na
categoria de assistente operacional
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