Nos Tribunais e Ministério Público (D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07)

Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14413/2012: Nomeação do licenciado Ravi Fernando Pina Afonso Pereira para exercer as funções de assessor do Gabinete da Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14414/2012: Nomeação da licenciada Maria Manuela Pereira Baptista Lopes para o cargo de secretária-geral do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14415/2012: Nomeação de Maria Gabriela Fonseca de Côrte-Real Afonso e Cunha para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14416/2012: Exoneração de Maria Helena Amado de Sousa Cabral Vasconcelos das funções de secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14417/2012: Nomeação de Maria Manuela Marques de Almeida Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14418/2012: Exoneração da licenciada Maria Benedita Madeira do Rego Botelho Parreira das funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14419/2012: Exoneração da licenciada Mariana Rita de Celorico Drago Coutinho Póvoas das funções de secretária do gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14420/2012: Nomeia a mestre Inês Leonor Lopes Horta Pinto para exercer as funções de chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14421/2012: Exonera Isabel Maria Lucas das funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14422/2012: Exoneração da Lic. Margarida Clara da Rosa Costa Guimarães das funções de secretária do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

·       Despacho n.º 14423/2012: Nomeação da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

Conselho Superior da Magistratura

·       Deliberação (extrato) n.º 1573/2012: Renovação de comissões de serviço de inspetores judiciais

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

·       Declaração de retificação n.º 1439/2012: Retifica o louvor n.º 560/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012