DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106, SÉRIE I DE 2013-06-03
-
Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias instâncias europeias, no sentido de alertar a União Europeia para o reforço de meios e legitimidade visando a superação de impasses e o aperfeiçoamento de um quadro de confiança e da estabilidade na relação entre os Estados membros da União Europeia, bem como de adesão duradoura dos seus cidadãos
-
Assembleia da RepúblicaDefinição da posição de princípio da Assembleia da República, perante os Parlamentos nacionais dos outros Estados membros da União Europeia, em matérias europeias de importância relevante
-
Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
-
Presidência do Conselho de MinistrosAutoriza a abertura do procedimento do concurso para a adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e a prorrogação do atual contrato até à conclusão daquele procedimento, delegando no Ministro da Saúde a competência para a prática dos atos a realizar
-
Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaFixa o valor de remuneração do trabalho médico extraordinário no Serviço de Urgência
-
Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaApresenta uma Resolução sobre a rede consular e as comunidades portuguesas
-
Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaResolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei sobre o aumento do salário mínimo nacional
Etiquetas: Diário da República
publicada por LC @ 12:19
0 Comentários
0 Comentários:
Enviar um comentário
Subscrever Enviar feedback [Atom]
<< Página inicial