DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128, SÉRIE I DE 2013-07-05

• Decreto do Presidente da República n.º 77/2013. D.R. n.º 128, Série I de 2013-07-05
  Presidência da República
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2013. D.R. n.º 128, Série I de 2013-07-05
  Presidência do Conselho de Ministros
  Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., a realizar despesa com aquisição de serviços informáticos para implementação da nova programação da Política Agrícola Comum para o período de 2014-2020
• Portaria n.º 221/2013. D.R. n.º 128, Série I de 2013-07-05
  Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 42-A e 63-A, que faz parte integrante do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" sito no concelho de Moura