O Provedor de Justiça recomendou ao Diretor Geral de Saúde a definição de orientações às autoridades de saúde para se articularem com juntas de freguesia, serviços municipais, segurança social, tribunais e forças de segurança no encaminhamento de situações de insalubridade domiciliária imputadas a acumulação de resíduos por doentes com síndrome de Diógenes.
Após análise de várias queixas que ao longo dos anos foram apresentadas contra as autoridades de saúde e aos serviços municipais relativos a situações de insalubridade domiciliária imputada a indivíduos com síndrome de Diógenes, o Provedor de Justiça através da Recomendação nº 4/A/2013, solicitou a colaboração com as demais autoridades envolvidas, na promoção e desenvolvimento de um guia de orientações de modo a acautelar o ambiente, a saúde pública e a dignidade do doente; desenvolver uma ação concertada das várias entidades; melhorar a eficácia da intervenção dos serviços; e divulgar o manual de procedimentos junto das competentes instâncias judiciais.
2013-09-30
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