Tribunais e Ministério Público: no D.R. n.º 27, Série II de 2013-02-07

Supremo Tribunal de Justiça

·        Aviso (extrato) n.º 1936/2013: Cessação de funções por motivo de aposentação

2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis

·        Anúncio n.º 60/2013: Aprovação de plano de insolvência, processo n.º 41/12.5TBOAZ

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

·        Despacho (extrato) n.º 2244/2013: Consolidação da mobilidade interna na carreia/categoria de assistente técnico - Ema Maria Faria Estevão Gil