Tribunais e Ministério Público

ÍNDICE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107, SÉRIE II DE 2013-06-04

• Declaração de retificação n.º 668/2013. D.R. n.º 107, Série II de 2013-06-04
  Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
  Retificação do aviso n.º 6544/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2013, referente ao movimento judicial ordinário de 2013 dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Deliberação (extrato) n.º 1260/2013. D.R. n.º 107, Série II de 2013-06-04
  Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
  Nomeação do juiz conselheiro, jubilado, Américo Joaquim Pires Esteves para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo
• Deliberação (extrato) n.º 1261/2013. D.R. n.º 107, Série II de 2013-06-04
  Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
  Renovação da suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa
• Deliberação (extrato) n.º 1262/2013. D.R. n.º 107, Série II de 2013-06-04
  Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
  Renovação da suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa
• Despacho (extrato) n.º 7225/2013. D.R. n.º 107, Série II de 2013-06-04
  Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
  Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria João Torres Nobre da Silva