DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154, SÉRIE I DE 2013-08-12

• Resolução da Assembleia da República n.º 129/2013. D.R. n.º 154, Série I de 2013-08-12
  Assembleia da República
  Defende a territorialização das despesas resultantes de apoios estatais à produção cinematográfica e audiovisual
• Resolução da Assembleia da República n.º 130/2013. D.R. n.º 154, Série I de 2013-08-12
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo que adote medidas com vista à promoção da atividade agrícola no âmbito do aproveitamento hidroagrícola do vale do Lis e desenvolva um novo modelo de gestão partilhada com outros setores beneficiários
• Resolução da Assembleia da República n.º 131/2013. D.R. n.º 154, Série I de 2013-08-12
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo um conjunto de orientações sobre os impactos decorrentes da área piloto de produção aquícola da Armona (Olhão)
• Resolução da Assembleia da República n.º 132/2013. D.R. n.º 154, Série I de 2013-08-12
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo um conjunto de orientações visando assegurar a preservação de Alter do Chão como polo estratégico da equinicultura nacional, na sequência da aprovação da decisão de extinção da Fundação Alter Real
• Resolução da Assembleia da República n.º 133/2013. D.R. n.º 154, Série I de 2013-08-12
  Assembleia da República
  Relatório sobre Portugal na União Europeia 2012
• Declaração de Retificação n.º 36/2013. D.R. n.º 154, Série I de 2013-08-12
  Assembleia da República
  Declaração de retificação à Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, que aprova o Código de Processo Civil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013
• Portaria n.º 255/2013. D.R. n.º 154, Série I de 2013-08-12
  Ministério das Finanças
  Aprova os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 e 41 da declaração periódica do IVA
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2013/M. D.R. n.º 154, Série I de 2013-08-12
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Aprova a alteração do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2013