DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116, SÉRIE I DE 2011-06-17

• Lei n.º 29/2011. D.R. n.º 116, Série I de 2011-06-17
  Assembleia da República
  Determinação da designação da freguesia de Pousade, no concelho da Guarda
• Lei n.º 30/2011. D.R. n.º 116, Série I de 2011-06-17
  Assembleia da República
  Alteração da denominação da freguesia de Arcos, no concelho de Ponte de Lima, para São Pedro d'Arcos
• Lei n.º 31/2011. D.R. n.º 116, Série I de 2011-06-17
  Assembleia da República
  Alteração da denominação da freguesia de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, para São Romão de Neiva
• Lei n.º 32/2011. D.R. n.º 116, Série I de 2011-06-17
  Assembleia da República
  Elevação de Roriz, no município de Santo Tirso, à categoria de vila
• Lei n.º 33/2011. D.R. n.º 116, Série I de 2011-06-17
  Assembleia da República
  Elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra, à categoria de vila
• Lei n.º 34/2011. D.R. n.º 116, Série I de 2011-06-17
  Assembleia da República
  Elevação da vila de Albergaria-a-Velha, no concelho de Albergaria-a-Velha, à categoria de cidade
• Lei n.º 35/2011. D.R. n.º 116, Série I de 2011-06-17
  Assembleia da República
  Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila
• Decreto-Lei n.º 73/2011. D.R. n.º 116, Série I de 2011-06-17
  Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
  Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos