DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112, SÉRIE I DE 2011-06-09

• Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER
• Portaria n.º 229/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Homologa os Estatutos da Associação de Beneficiários do Ardila e Enxoé
• Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
  Supremo Tribunal de Justiça
  O técnico de telecomunicações aeronáuticas deve assegurar, quando necessário, a condução da viatura para o exercício das suas funções desde que para tal esteja legalmente habilitado, salvo nos casos previstos nos n.os 9 e 10 da cláusula 34.ª do acordo de empresa TTA