DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107, SÉRIE I DE 2011-06-02

• Aviso n.º 78/2011. D.R. n.º 107, Série I de 2011-06-02
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que a República do Chade efectuou uma comunicação nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998
• Portaria n.º 222/2011. D.R. n.º 107, Série I de 2011-06-02
  Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
  Primeira alteração à Portaria n.º 72/2010, de 4 de Fevereiro, que estabelece as regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de resíduos
• Decreto-Lei n.º 67/2011. D.R. n.º 107, Série I de 2011-06-02
  Ministério da Saúde
  Extingue o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e o Agrupamento dos Centros de Saúde do Alto Trás-os-Montes I - Nordeste, cria a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos
• Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2011/A. D.R. n.º 107, Série I de 2011-06-02
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Ponta Delgada