DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134, SÉRIE I DE 2011-07-14

• Declaração de Rectificação n.º 21/2011. D.R. n.º 134, Série I de 2011-07-14
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  Rectifica a Portaria n.º 234/2011, de 15 de Junho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aplica, até 31 de Dezembro de 2012, às zonas de intervenção florestal de Ponte de Lima, de Alcofra e de Penedos o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2011
• Portaria n.º 258/2011. D.R. n.º 134, Série I de 2011-07-14
  Ministério da Educação e Ciência
  Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010, de 9 de Julho