- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna pública a troca de notas relativa ao Acordo de Cooperação em Matéria de Protecção Civil com Marrocos
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade, adoptado em Nova Iorque em 31 de Maio de 2011
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público ter a Austrália depositado o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público ter a Sérvia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público ter a Guiana depositado o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público ter a República da Coreia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público ter a Dinamarca depositado o seu instrumento de aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público terem os Barbados depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001
- Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público que Cuba depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001
- Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade SocialAprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes
terça-feira, 5 de julho de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127, SÉRIE I DE 2011-07-05
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