DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122, SÉRIE I DE 2011-06-28

• Resolução da Assembleia da República n.º 110/2011. D.R. n.º 122, Série I de 2011-06-28
  Assembleia da República
  Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos
• Aviso n.º 92/2011. D.R. n.º 122, Série I de 2011-06-28
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, assinado em 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009
• Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A. D.R. n.º 122, Série I de 2011-06-28
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  Estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores