- Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesEstabelece as regras comuns aplicáveis à cobrança de taxas aeroportuárias, transpondo a Directiva n.º 2009/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 217/2009, de 4 de Setembro
- Ministério da SaúdeAprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue e revoga a Portaria n.º 790/2001, de 23 de Julho
- Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaRecomenda a criação de um programa específico de apoio para as associações de estudantes do ensino básico, secundário e profissional dos Açores
sexta-feira, 1 de julho de 2011
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125, SÉRIE I DE 2011-07-01
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário