Diário da República n.º 205, Série I de 2012-10-23

Presidência da República

·       Decreto do Presidente da República n.º 154/2012: Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Ulisses Joaquim de Carvalho Nunes de Oliveira

·       Decreto do Presidente da República n.º 155/2012: Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia António José Fernandes Marques Tavares

·       Decreto do Presidente da República n.º 156/2012: Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Cardoso Lourenço

·       Decreto do Presidente da República n.º 157/2012: Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria João Paulo Silva Esteves Pereira

·       Decreto do Presidente da República n.º 158/2012: Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Carlos Alberto Baía Afonso

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

·       Declaração de Retificação n.º 60/2012: Retifica a Portaria n.º 274-A/2012, de 6 de setembro, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, suplemento, de 6 de setembro de 2012

Ministérios da Justiça e da Saúde

·       Portaria n.º 334/2012: Aprova os modelos de certificado de óbito e de certificado de óbito fetal e neonatal e os modelos de boletim de informação clínica e do formulário eletrónico para introdução dos dados resultantes de autópsia clínica, de autópsia médico-legal ou de perícia médico-legal a ela associada

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

·       Portaria n.º 335/2012: Define e regulamenta os termos e as condições da atribuição dos apoios sociais previstos no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 18 de outubro