Leituras Oficiosas

Blog de apoio ao CUM GRANO SALIS

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Assembleia da República - Último Texto Aprovado

Decreto da Assembleia 142/XII - Aprova a lei de organização e funcionamento do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN e procede à primeira alteração à Lei - 2013-05-24
Publicada por LC à(s) 15:49
Enviar a mensagem por emailDê a sua opinião!Partilhar no XPartilhar no FacebookPartilhar no Pinterest
Etiquetas: Assembleia da República

Sem comentários:

Enviar um comentário

Mensagem mais recente Mensagem antiga Página inicial
Subscrever: Enviar feedback (Atom)

Seguidores

Arquivo do blogue

  • ▼  2013 (638)
    • ►  setembro (18)
    • ►  agosto (74)
    • ►  julho (102)
    • ►  junho (77)
    • ▼  maio (84)
      • Procuradora-Geral da República: ACTUALIDADES
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105, SÉRIE I DE 2013-05-31
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104, SÉRIE I DE 2013-05-30
      • Jornal Oficial da União Europeia
      • Presidente da República
      • Governo de Portugal
      • Tribunal Constitucional
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia
      • Tribunal Constitucional - Decisões recentes
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102, SÉRIE I DE 2013-05-28
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia
      • Assembleia da República - Último Texto Aprovado
      • Governo de Portugal
      • Supremo Tribunal de Justiça
      • Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100, SÉRIE I DE 2013-05-24
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (24.05.2013)
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99, SÉRIE I DE 2013-05-23
      • Jornal Oficial da União Europeia
      • Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98, SÉRIE I DE 2013-05-22
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (22.05.2013)
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97, SÉRIE I DE 2013-05-21
      • Tribunais e Ministério Público
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96, SÉRIE I DE 2013-05-20
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (18.05.2013)
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95, SÉRIE I DE 2013-05-17
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (17.05.2013)
      • 8ª Conferência “Justiça: legitimação e governação ”
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94, SÉRIE I DE 2013-05-16
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (16.05.2013)
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93, SÉRIE I DE 2013-05-15
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (15.05.2013)
      • «CONTRIBUIÇÃO DE SUSTENTABILIDADE SOBRE AS PENSÕES...
      • Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92, SÉRIE I DE 2013-05-14
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (14.05.2013)
      • Presidente da República convocou o Conselho de Estado
      • Assembleia da República
      • Tribunal Constitucional - Decisão recente
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91, SÉRIE I DE 2013-05-13
      • Tribunais e Ministério Público
      • Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 90, SÉRIE I DE 2013-05-10
      • Tribunais e Ministério Público
      • Assembleia da República
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89, SÉRIE I DE 2013-05-09
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (09.05.2013)
      • Assembleia da República
      • Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88, SÉRIE I DE 2013-05-08
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (08.05.2013)
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87, SÉRIE I DE 2013-05-07
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (07.05.2013)
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86, SÉRIE I DE 2013-05-06
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (04.05.2013)
      • Presidente da República pediu ao Tribunal Constitu...
      • DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85, SÉRIE I DE 2013-05-03
      • Tribunais e Ministério Público
      • Jornal Oficial da União Europeia (03.05.2013)
      • MINISTRO DE ESTADO E DAS FINANÇAS APRESENTOU DOCUM...
      • Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE
      • Diário da República
      • Procuradoria-Geral da República: ACTUALIDADE
      • Jornal Oficial da União Europeia (01.05.2013)
    • ►  abril (68)
    • ►  março (63)
    • ►  fevereiro (67)
    • ►  janeiro (85)
  • ►  2012 (382)
    • ►  dezembro (60)
    • ►  novembro (82)
    • ►  outubro (93)
    • ►  setembro (84)
    • ►  agosto (63)
  • ►  2011 (152)
    • ►  outubro (4)
    • ►  setembro (29)
    • ►  agosto (30)
    • ►  julho (23)
    • ►  junho (24)
    • ►  maio (26)
    • ►  abril (16)

Acerca de mim

LC
Ver o meu perfil completo
Tema Simples. Com tecnologia do Blogger.