DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92, SÉRIE I DE 2013-05-14

• Declaração de Retificação n.º 26/2013. D.R. n.º 92, Série I de 2013-05-14
  Presidência da República
  Retifica o número atribuído ao Decreto do Presidente da República n.º 58/2013, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013
• Resolução da Assembleia da República n.º 65/2013. D.R. n.º 92, Série I de 2013-05-14
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo que considere o turismo religioso produto estratégico no âmbito do PENT - Plano Estratégico Nacional do Turismo
• Resolução da Assembleia da República n.º 66/2013. D.R. n.º 92, Série I de 2013-05-14
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo que valorize o turismo religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT
• Portaria n.º 183/2013. D.R. n.º 92, Série I de 2013-05-14
  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mourão
• Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/M. D.R. n.º 92, Série I de 2013-05-14
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Aprova o Regulamento da Atividade de Observação de Vertebrados Marinhos na Região Autónoma da Madeira
• Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/M. D.R. n.º 92, Série I de 2013-05-14
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Aprova o regime jurídico do Sistema Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (SRDITI)
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2013/M. D.R. n.º 92, Série I de 2013-05-14
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual sobre os Direitos da Criança e a situação da infância em Portugal
• Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/M. D.R. n.º 92, Série I de 2013-05-14
  Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
  Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/86/M, de 6 de outubro que estabelece disposições quanto ao plantio e cultura da vinha