DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119, SÉRIE I DE 2013-06-24

• Decreto n.º 13/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à classificação como monumento nacional da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, freguesias de Massarelos e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
• Decreto n.º 14/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à classificação como monumento nacional do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, no Lugar do Cimo da Vila, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco
• Decreto n.º 15/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à classificação como monumento nacional do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora
• Decreto n.º 16/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à classificação como monumento nacional do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
• Decreto n.º 17/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à classificação como monumento nacional do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria
• Decreto n.º 18/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à classificação como monumento nacional do Santuário de São João de Arga, em Arga de Baixo, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
• Declaração n.º 4/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
  Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
  Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais
• Decreto n.º 19/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias
• Decreto-Lei n.º 83/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
  Ministério da Saúde
  Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto