DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129, SÉRIE I DE 2013-07-08

• Resolução da Assembleia da República n.º 92/2013. D.R. n.º 129, Série I de 2013-07-08
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo a regulamentação das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista
• Resolução da Assembleia da República n.º 93/2013. D.R. n.º 129, Série I de 2013-07-08
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo medidas de valorização da «Arte Xávega» e alterações regulamentares de modo a permitir a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido
• Resolução da Assembleia da República n.º 94/2013. D.R. n.º 129, Série I de 2013-07-08
  Assembleia da República
  Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens
• Resolução da Assembleia da República n.º 95/2013. D.R. n.º 129, Série I de 2013-07-08
  Assembleia da República
  Combater o desemprego jovem
• Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A. D.R. n.º 129, Série I de 2013-07-08
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na Ilha das Flores (POBHL Flores)