DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136, SÉRIE I DE 2013-07-17

• Decreto do Presidente da República n.º 81/2013. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Presidência da República
  Exonera o Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas
• Decreto do Presidente da República n.º 82/2013. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Presidência da República
  Nomeia o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas
• Decreto do Presidente da República n.º 83/2013. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Presidência da República
  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar, João Manuel de Castro Jorge Ramalhete
• Decreto do Presidente da República n.º 84/2013. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Presidência da República
  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões, Henrique José da Silva Castanheira Macedo
• Decreto do Presidente da República n.º 85/2013. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Presidência da República
  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva
• Decreto do Presidente da República n.º 86/2013. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Presidência da República
  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, António Manuel Felícia Rebelo Teixeira
• Decreto do Presidente da República n.º 87/2013. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Presidência da República
  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Rui Davide Guerra Pereira
• Decreto do Presidente da República n.º 88/2013. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Presidência da República
  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica, José Isidro Maltez Capucho
• Decreto n.º 22/2013. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Singapura nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Singapura, a 28 de maio de 2012
• Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
• Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M. D.R. n.º 136, Série I de 2013-07-17
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira