DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149, SÉRIE I DE 2013-08-05

• Decreto do Presidente da República n.º 96/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05
  Presidência da República
  É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
• Resolução da Assembleia da República n.º 126/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05
  Assembleia da República
  Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020
• Resolução da Assembleia da República n.º 127/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05
  Assembleia da República
  Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2012
• Declaração de Retificação n.º 34/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05
  Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  Retifica o Decreto-Lei n.º 90/2013, de 10 de julho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que cria e define as medidas fitossanitárias a aplicar às culturas, plantas, estufas e abrigos abandonados no território nacional e que constituam risco fitossanitário, à exceção dos povoamentos florestais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013
• Declaração de Retificação n.º 35/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05
  Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  Retifica o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE), transpondo a Diretiva n.º 2011/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2013
• Portaria n.º 245/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05
  Ministérios das Finanças e da Saúde Etiquetas
  Regulamenta a composição, as competências e a forma de funcionamento da direção de enfermagem nos serviços e estabelecimento de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde
• Portaria n.º 246/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada e revoga a Portaria n.º 222/2010, de 20 de abril
• Portaria n.º 247/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05
  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  Aprova a delimitação do perímetro de proteção de duas captações de água subterrânea em Seixo de Gatões, no concelho de Montemor-o-Velho
• Portaria n.º 248/2013. D.R. n.º 149, Série I de 2013-08-05
  Ministério da Saúde
  Aprova o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública