DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150, SÉRIE I DE 2013-08-06

• Decreto-Lei n.º 112/2013. D.R. n.º 150, Série I de 2013-08-06
  Ministério das Finanças
  Altera o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro, referente ao registo dos contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte
• Portaria n.º 249/2013. D.R. n.º 150, Série I de 2013-08-06
  Ministério da Economia e do Emprego
  Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e demais pessoal da Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego
• Portaria n.º 250/2013. D.R. n.º 150, Série I de 2013-08-06
  Ministério da Educação e Ciência
  Autoriza o registo dos estatutos do ISLA-Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (ISLA-Santarém)
• Portaria n.º 251/2013. D.R. n.º 150, Série I de 2013-08-06
  Ministério da Educação e Ciência
  Autoriza o registo dos estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2013/A. D.R. n.º 150, Série I de 2013-08-06
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Recomenda a criação do Canal Parlamento/Açores
• Decreto Legislativo Regional n.º 28/2013/M. D.R. n.º 150, Série I de 2013-08-06
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M de 31 de dezembro que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2013/M. D.R. n.º 150, Série I de 2013-08-06
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Aprova várias questões a considerar e resolver pelo Ministério da Administração Interna na modernização das Forças de Segurança