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Decreto do Presidente da República n.º 108/2012:
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Samuel Marques
Mota
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Decreto do Presidente da República n.º 109/2012:
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Carlos António
Corbal Hernandez Jerónimo
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Decreto do Presidente da República n.º 110/2012:
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Romão
Mourato Caldeira
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Decreto do Presidente da República n.º 111/2012:
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Noé
Pereira Agostinho
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Decreto do Presidente da República n.º 112/2012:
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador
Rui Mora de Oliveira
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Decreto do Presidente da República n.º 113/2012:
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador
Carlos Alberto de Carvalho Gromicho
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Decreto do Presidente da República n.º 114/2012:
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador
João José Carvalho Lopes da Silva
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Decreto do Presidente da República n.º 115/2012:
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do capitão-de-mar-e-guerra da
classe de Marinha Edgar Marcos de Bastos Ribeiro
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Decreto do Presidente da República n.º 116/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador,
Graduado em Brigadeiro-General Luís António Flôr Ruivo
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Decreto do Presidente da República n.º 117/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Joaquim
Fernando Soares de Almeida
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Decreto do Presidente da República n.º 118/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Joaquim
Manuel Nunes Borrego
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Decreto do Presidente da República n.º 119/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Nuno
Manuel de Andrade Maia Gonçalves
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Decreto do Presidente da República n.º 120/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro
Eletrotécnico Joaquim Gonçalves Coelho Lopes
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Decreto do Presidente da República n.º 121/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro
Eletrotécnico Manuel Fernando Dias Cortez
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Decreto do Presidente da República n.º 122/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico
Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva
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Decreto do Presidente da República n.º 123/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico
Rui Jorge Gregório Gomes
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Decreto do Presidente da República n.º 124/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração
Aeronáutica Nuno José Alves dos Ramos
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Decreto do Presidente da República n.º 125/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração
Aeronáutica Raúl Amadeu Milhais de Carvalho
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Decreto do Presidente da República n.º 126/2012:
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador
José Manuel Serôdio Fernandes
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Decreto do Presidente da República n.º 127/2012:
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador
João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro
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Decreto do Presidente da República n.º 128/2012:
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da
classe de Médicos Navais João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro
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Decreto do Presidente da República n.º 129/2012:
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador José
Alberto Fangueiro da Mata
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Decreto do Presidente da República n.º 130/2012:
Exonera o Major-General António Afonso Allen Revez do cargo de Representante
Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons -
Bélgica
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Decreto do Presidente da República n.º 131/2012:
Nomeia o Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada para o cargo de
Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em
Mons - Bélgica
Presidência do Conselho de Ministros
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Decreto-Lei
n.º 177/2012: Estabelece o regime da Estrutura para o Acompanhamento
da Execução do Memorando Conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário
Internacional e o Banco Central Europeu (ESAME)
Presidência do Conselho
de Ministros e Ministério das Finanças
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Portaria n.º
227/2012: Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura
Ministério da Economia e do Emprego
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Decreto-Lei
n.º 178/2012: Institui o SIREVE - Sistema de Recuperação de Empresas
por Via Extrajudicial
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Decreto-Lei
n.º 179/2012: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º
5/2011, de 10 de janeiro, que estabelece as medidas destinadas a
promover a produção e o aproveitamento de biomassa de modo a assegurar o
abastecimento das centrais dedicadas de biomassa florestal
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Portaria n.º
228/2012: Primeira alteração à Portaria n.º 48/2012,
de 27 de fevereiro, que especifica as profissões regulamentadas abrangidas no
setor da energia e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao
reconhecimento das qualificações profissionais
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Portaria n.º
229/2012: Cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa
Social Única
Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território
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Decreto-Lei
n.º 180/2012: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º
181/2006, de 6 de setembro, e transpõe a Diretiva n.º 2010/79/UE,
da Comissão, de 19 de novembro, que adapta ao progresso técnico o anexo III da
Diretiva n.º 2004/42/CE,
do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à limitação das emissões de
compostos orgânicos voláteis
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Portaria n.º
230/2012: Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha,
aprovado pela Portaria n.º
1102-D/2000, de 22 de novembro
Ministério da Saúde
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Portaria n.º
231/2012: Atualiza o programa de formação da área de especialização
de Genética Médica
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