Diário da República n.º 16, Série I de 2013-02-23

Presidência da República

·        Decreto do Presidente da República n.º 14/2013: Exonera o embaixador Álvaro José da Costa de Mendonça e Moura do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid

·        Decreto do Presidente da República n.º 15/2013: Nomeia o embaixador Álvaro José da Costa de Mendonça e Moura para o cargo de Representante Permanente na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU

·        Decreto do Presidente da República n.º 16/2013: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa

·        Decreto do Presidente da República n.º 17/2013: Exonera o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

·        Decreto do Presidente da República n.º 18/2013: Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid

·        Decreto do Presidente da República n.º 19/2013: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Argel

·        Decreto do Presidente da República n.º 20/2013: Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel

·        Decreto do Presidente da República n.º 21/2013: Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Lima

·        Decreto do Presidente da República n.º 22/2013: Nomeia o embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé

·        Decreto do Presidente da República n.º 23/2013: Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado, por passar à disponibilidade

·        Decreto do Presidente da República n.º 24/2013: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo

·        Decreto do Presidente da República n.º 25/2013: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo

·        Decreto do Presidente da República n.º 26/2013: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo

·        Decreto do Presidente da República n.º 27/2013: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque

·        Decreto do Presidente da República n.º 28/2013: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

Presidência do Conselho de Ministros

·        Portaria n.º 22/2013: Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos, dentro e fora das competições desportivas