DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87, SÉRIE I DE 2013-05-07

• Decreto n.º 7/2013. D.R. n.º 87, Série I de 2013-05-07
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Vilar de Frades» e do «Chafariz monumental existente no pátio do extinto convento anexo à igreja de Vilar de Frades», e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Barcelos, distrito de Braga
• Portaria n.º 173/2013. D.R. n.º 87, Série I de 2013-05-07
  Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
  Aprova os estatutos da Comissão Interministerial para a Cooperação
• Aviso n.º 61/2013. D.R. n.º 87, Série I de 2013-05-07
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, em 19 de junho de 2012
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M. D.R. n.º 87, Série I de 2013-05-07
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Cria o Observatório da Criança