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quarta-feira, 31 de julho de 2013

Mensagem do Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa

Neste último dia do meu mandato como Provedor de Justiça, cumpro com gosto o dever de agradecer a todos os colaboradores do meu Gabinete, da Assessoria Jurídica e da Secretaria-Geral o continuado esforço de contribuírem de forma competente e eficaz para o cumprimento da missão deste órgão do Estado: defesa e promoção dos direitos, liberdades e garantias, e interesses legítimos dos cidadãos de modo a assegurar a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.
 
 
De igual modo agradeço aos órgãos e agentes da Administração Pública, que na generalidade, satisfizeram o dever de cooperação solicitado pelo Provedor de Justiça para instrução dos processos originados pelas queixas dos cidadãos, bem como aquando das diversas inspeções dos serviços e organismos em causa.
 
 
Bem hajam!
 
 
 
 
Alfredo José de Sousa
 

terça-feira, 23 de julho de 2013

Presidente recebeu Provedor de Justiça

Audiência em Belém
Audiência em Belém
Presidente recebeu Provedor de Justiça
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa.
23.07.2013
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terça-feira, 2 de julho de 2013

Provedor de Justiça escreve à Presidente da Assembleia da República alertando sobre ausência de colaboração do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma carta à Presidente da Assembleia da República (A.R.) na qual dá conta da falta de colaboração do Ministério das Finanças no que toca a queixas de contribuintes que recorreram aos serviços do Provedor de Justiça.
No ofício enviado à Presidente da A.R., o Provedor de Justiça refere a “postura de manifesta e reiterada indisponibilidade para o diálogo” do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, bem do Ministro das Finanças.
Com o propósito de demonstrar o que entende ser a violação do dever de colaboração do Ministério das Finanças, Alfredo José de Sousa relata quatro casos na carta enviada à Presidente da A.R. – “por ora, os mais prementes e os mais graves” –, adiantando que existem mais exemplos da ausência de resposta do Executivo às diligências do Provedor de Justiça, obstruindo assim a atuação deste órgão de Estado na procura de soluções para as queixas que recebe dos cidadãos contra o funcionamento deficiente da administração pública.

Ofício enviado à Presidente da Assembleia da República