DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 90, SÉRIE I DE 2011-05-10

• Resolução da Assembleia da República n.º 106/2011. D.R. n.º 90, Série I de 2011-05-10
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo medidas no sector da justiça na Região Autónoma da Madeira
• Resolução da Assembleia da República n.º 107/2011. D.R. n.º 90, Série I de 2011-05-10
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo a melhoria da qualidade dos serviços de justiça e de segurança na Região Autónoma da Madeira
• Resolução da Assembleia da República n.º 108/2011. D.R. n.º 90, Série I de 2011-05-10
  Assembleia da República
  Institui o Dia da Produção Nacional
• Resolução da Assembleia da República n.º 109/2011. D.R. n.º 90, Série I de 2011-05-10
  Assembleia da República
  Sobre o Protocolo do Esgotamento
• Aviso n.º 68/2011. D.R. n.º 90, Série I de 2011-05-10
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido concluídos os requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento de estarem vinculados à Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007
• Portaria n.º 189/2011. D.R. n.º 90, Série I de 2011-05-10
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Nona alteração à Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto
• Portaria n.º 190/2011. D.R. n.º 90, Série I de 2011-05-10
  Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
  Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Salvaterra de Magos
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2011/A. D.R. n.º 90, Série I de 2011-05-10
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Resolve prorrogar o prazo para a apresentação do relatório final por parte da Comissão Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores