DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147, SÉRIE I DE 2011-08-02

• Aviso n.º 175/2011. D.R. n.º 147, Série I de 2011-08-02
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que o Malawi depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005
• Aviso n.º 176/2011. D.R. n.º 147, Série I de 2011-08-02
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que a Malásia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000
• Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A. D.R. n.º 147, Série I de 2011-08-02
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores