DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148, SÉRIE I DE 2011-08-03

• Aviso n.º 177/2011. D.R. n.º 148, Série I de 2011-08-03
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que as Bahamas depositaram o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000
• Aviso n.º 178/2011. D.R. n.º 148, Série I de 2011-08-03
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba em 28 de Janeiro de 2007
• Decreto-Lei n.º 94/2011. D.R. n.º 148, Série I de 2011-08-03
  Ministério da Educação e Ciência
  Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro