DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149, SÉRIE I DE 2011-08-04

• Aviso n.º 179/2011. D.R. n.º 149, Série I de 2011-08-04
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005
• Aviso n.º 180/2011. D.R. n.º 149, Série I de 2011-08-04
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, de 1981, adoptado em Genebra em 3 de Junho de 2002
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2011/A. D.R. n.º 149, Série I de 2011-08-04
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Recomenda o reforço dos meios de segurança pública na Região Autónoma dos Açores
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2011/A. D.R. n.º 149, Série I de 2011-08-04
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011