DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154, SÉRIE I DE 2011-08-11

• Decreto do Presidente da República n.º 61/2011. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Presidência da República
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Nepal
• Decreto do Presidente da República n.º 62/2011. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Presidência da República
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na República do Iraque
• Decreto do Presidente da República n.º 63/2011. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Presidência da República
  Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão
• Decreto do Presidente da República n.º 64/2011. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Presidência da República
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim para o cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba
• Decreto do Presidente da República n.º 65/2011. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Presidência da República
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos como Embaixador de Portugal não residente na Moldova
• Decreto do Presidente da República n.º 66/2011. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Presidência da República
  Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja
• Decreto do Presidente da República n.º 67/2011. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Presidência da República
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja
• Decreto do Presidente da República n.º 68/2011. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Presidência da República
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia
• Aviso n.º 183/2011. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005
• Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2011/A. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  Cria a Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummomd, no concelho de Angra do Heroísmo
• Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2011/A. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2010/A, de 12 de Agosto, que cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo
• Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/M. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2007/M, de 12 de Janeiro, que cria a RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A.
• Decreto Legislativo Regional n.º 17/2011/M. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação
• Decreto Legislativo Regional n.º 18/2011/M. D.R. n.º 154, Série I de 2011-08-11
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Estabelece um regime transitório para a aplicação à Região Autónoma da Madeira do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional