DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150, SÉRIE I DE 2011-08-05

• Decreto do Presidente da República n.º 60/2011. D.R. n.º 150, Série I de 2011-08-05
  Presidência da República
  Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo
• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M. D.R. n.º 150, Série I de 2011-08-05
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011