DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155, SÉRIE I DE 2011-08-12

• Resolução da Assembleia da República n.º 113/2011. D.R. n.º 155, Série I de 2011-08-12
  Assembleia da República
  Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
• Resolução da Assembleia da República n.º 114/2011. D.R. n.º 155, Série I de 2011-08-12
  Assembleia da República
  Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA)
• Resolução da Assembleia da República n.º 115/2011. D.R. n.º 155, Série I de 2011-08-12
  Assembleia da República
  Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
• Resolução da Assembleia da República n.º 116/2011. D.R. n.º 155, Série I de 2011-08-12
  Assembleia da República
  Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)
• Declaração de Rectificação n.º 25/2011. D.R. n.º 155, Série I de 2011-08-12
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011
• Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2011/A. D.R. n.º 155, Série I de 2011-08-12
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades