DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156, SÉRIE I DE 2011-08-16

• Resolução da Assembleia da República n.º 117/2011. D.R. n.º 156, Série I de 2011-08-16
  Assembleia da República
  Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)
• Resolução da Assembleia da República n.º 118/2011. D.R. n.º 156, Série I de 2011-08-16
  Assembleia da República
  Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
• Declaração de Rectificação n.º 26/2011. D.R. n.º 156, Série I de 2011-08-16
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  Rectifica a Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010, de 9 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2011